Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como Andreia Sofia Aguiar Cardoso, Empresária em Nome Individual (ENI), a operar sob a designação Bingo Music Portugal ("nós"), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website e clientes do produto "Bingo Musical pronto a jogar", em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Andreia Sofia Aguiar Cardoso (Empresária em Nome Individual (ENI)), NIF 231417870, com domicílio fiscal em Rua Cláudio Nunes, 1500-175 Lisboa, Portugal. Contacto: admin@bingomusic.pt.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os seguintes dados, conforme a interação:

• Compra: nome, email, dados de faturação e detalhes do pagamento (estes últimos processados diretamente pela Stripe, não armazenamos dados de cartão).
• Formulários (contacto e pedido de reembolso): nome, email, mensagem ou motivo, data do evento, número do pedido.
• Navegação: endereço IP, dados de utilização do site (páginas visitadas, tempo de permanência), recolhidos por cookies analíticos e pixéis de marketing.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): processar a compra, entregar o Produto, prestar suporte.
• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD): emissão de fatura, conservação de registos contabilísticos.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD): envio de comunicações pós-venda, prevenção de fraude.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD): cookies analíticos e de marketing, comunicações comerciais.

4. Subcontratantes (entidades com quem partilhamos dados)

Para prestar o serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes, todos com cláusulas contratuais adequadas:

• Stripe Payments Europe Ltd.: processamento de pagamentos. Saber mais: stripe.com/privacy.
• Google LLC (Firebase / Google Cloud): alojamento do website, base de dados (Firestore), envio de emails transacionais, análise.
• MailerLite: gestão de subscritores e envio de comunicações por email.
• Meta Platforms Ireland Ltd.: Pixel da Meta para medição de campanhas publicitárias e Conversions API.
• Trustpilot A/S: recolha e exibição de avaliações de clientes.

Alguns destes subcontratantes podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente EUA), com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Período de conservação

• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal/contabilística).
• Dados de cliente para suporte: até 5 anos após a última compra.
• Pedidos de reembolso: 5 anos após a decisão final.
• Dados de marketing: até retirada do consentimento.

6. Direitos do titular dos dados

Tens o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como o direito à portabilidade. Podes também retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos em admin@bingomusic.pt.

Tens igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Estritamente necessários: para o funcionamento do website (não exigem consentimento).
• Analíticos: para entender como o site é utilizado.
• Marketing: Pixel da Meta, para medir o desempenho de campanhas publicitárias.

Podes gerir as preferências de cookies através do banner apresentado ao entrar no site, ou através das definições do teu navegador.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, nomeadamente comunicações cifradas (HTTPS), acesso restrito a sistemas e backups regulares.

9. Alterações

A presente Política pode ser atualizada. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

10. Contactos

Para qualquer questão sobre privacidade: admin@bingomusic.pt.